Direitos Humanos e xingamentos: para repensarmos as relações sociedade-natureza

Guilherme Cruz de Mendonça

“Tinha que ser preto e viado”. Esta foi a reação de dois homens brancos ao verem o reencontro de três jovens negros no saguão do desembarque do Aeroporto Internacional do Galeão, Rio de Janeiro. Às 4:30 da manhã, eu estava no saguão, aguardando ansiosamente o retorno de familiares, que vivenciaram experiências traumáticas e hospitalares em viagem a Europa. Assim como eu os aguardava com as minhas emoções à flor da pele, dois rapazes negros esperavam ansiosos o amigo, que chegava à cidade após viagem internacional. Quando o portão de desembarque se abriu e o viajante despontou no saguão, os rapazes correram ao seu encontro. Uma catarse. Gritos, choros, abraços, beijos e pulos foram algumas das expressões de carinho e felicidade. Eles se olharam fixamente, se tocaram firmemente, pois o olhar e o toque, quase que como um ritual, era necessário para que entendessem que aquele momento era real. Áreas de embarque e desembarque do aeroporto geralmente são espaços próprios para a emoção do encontro e desencontro. No caso dos três rapazes, a emoção do reencontro veio com total liberdade, sem filtros sociais impostos ou pré-determinados. A felicidade dos três reverberou no saguão, chamando a atenção de todos os presentes, que em sua maioria, cativados pelas emoções dos rapazes, estampavam sorrisos em suas faces. A atmosfera do saguão e a ansiedade das pessoas foram quebradas pela alegria e felicidade do reencontro.

Felizes, sorridentes, abraçados e falantes, os três jovens se dirigiram à parte externa do aeroporto. Quando já estavam quase de saída, eis que ouço, vindo na direção oposta dos rapazes, a frase que abriu este texto: “tinha que ser preto e viado”. Quando voltei a atenção para identificar quem havia falado, vi dois homens brancos, na faixa dos 50 anos. Um deles percebeu minha incredulidade e indignação. Sua expressão facial revelou um certo constrangimento, um “não fui eu” e “não olhe para mim assim, que eu não tenho nada com isso”. Seu olhar denunciou que o colega era o autor da frase. Em tom enérgico, eu disse a ambos que racismo é crime e que homofobia, infelizmente ainda não, mas igualmente reprovável e condenável. O autor reagiu com um olhar de “sim, sou preconceituoso e não estou nem aí” e se afastou, buscando um esconderijo, se diluindo no meio da multidão que aguardava os viajantes.

Eu segui aguardando com a ansiedade inicial e, ao mesmo tempo, tentando compreender tudo o que havia ocorrido em poucos minutos. Sempre me impressiona a necessidade que muitas pessoas têm de desqualificar o outro justamente naquilo que é tão caro para o humano. Abalar as bases da dignidade de alguém é geralmente uma estratégia adotada pelas pessoas que se entendem dotadas de poder suficiente para ocupar um lugar em que, na visão delas, seria legítimo subjugar e dominar o outro. Esta visão foi radicalizada, no pensamento ocidental, na modernidade.

O pensamento moderno foi caracterizado por uma visão de mundo dividida e dual. A primeira dualidade é a cisão quase que absoluta entre Natureza e Homem. Este é o sujeito, homem, branco, masculino, heterossexual, forte, dotado de razão, sensatez e segurança, iluminado, europeu, civilizado, portanto, apto para a vida pública e em sociedade. Já a natureza, o objeto, a mulher, feminino, espiritual, emotiva, irracional, intempestiva e insegura “por natureza”, sexo frágil que deve se restringir ao universo privado.

A ruptura entre o Homem e a natureza parte do princípio que o Homem não é natureza. Os caminhos do Homem são seguros, lineares e racionais. A natureza, por sua vez, é o reino do desconhecido, do imprevisível e, portanto, da barbárie. Não sendo natureza, o Homem dotado de razão, através da ciência, deve compreender o funcionamento da mesma. É disso que trata o mecanicismo, a metáfora de que a natureza pode ser considerada como uma máquina, a qual compete a ciência moderna compreender as regras de funcionamento da natureza. Como? Separando em tantas partes quanto forem necessárias, reduzindo a vida aos objetos, retirando-lhes quaisquer variáveis da vida, impura “por natureza”, (o tal do “recorte do objeto”), estabelecendo relações de causa e efeito entre os objetos descontextualizados, produzindo saberes e resultados específicos, mas que pretendem ser leis gerais, universais e absolutas do funcionamento da máquina. Uma vez ciente dos processos da máquina, é possível intervir nos processos para fins de controle e domínio. O mecanicismo e o cartesianismo são categorias da modernidade que proporcionaram a radicalização do domínio da natureza pelo Homem. Tal reconhecimento, associado a outros fatores como capitalismo, ciência e tecnologia, dentre outros, desaguaram na Revolução Industrial, que provocou mudanças nos paradigmas de exploração da natureza. A atual crise socioambiental é, parafraseando Giddens, uma das consequências da modernidade.

A modernidade reside nas nossas visões de mundo e a experimentamos de forma cotidiana. O caso narrado neste post é um exemplo desse pensamento moderno e cartesiano que busca dominar a natureza e o outro, principalmente se o outro está fora da “caixinha” pré-determinada pelos cânones da modernidade. O Professor Carlos Walter Porto Gonçalves nos lembra, no seu livro Os (Des)caminhos do Meio Ambiente, que na língua portuguesa existem uma série de xingamentos diretamente relacionados com a natureza. Nomes de espécies são utilizados para xingar o outro. Convido você, leitor deste post, a pensar em dois minutos quais são estes xingamentos. Veado, cavalo, piranha, macaco, papagaio, anta, burro, jumento, cachorra, tartaruga, baleia, barata, girafa…

São muitos e em comum revelam, do ponto de vista linguístico, uma estratégia discursiva para a retirar a humanidade do outro, partindo do princípio de que o autor do xingamento é ser humano, sujeito “racional”, superior, e que ao tornar a vítima, um outro ser humano, em natureza, pode subjugar, dominar aquele que é natureza, portanto, objeto inferior, passível de apropriação e dominação. A frase ouvida “tinha que ser preto e viado” descortina esta visão moderna. O autor se sentiu legitimado a expressar seu “pré-conceito”, pois, na sua visão, gays não são homens e homens “de verdade” não expressam suas emoções de forma livre no espaço público. Se homem chora, é fraco, é feminino. Se um homem se relaciona sexualmente com outro, não é homem, é feminino e isso não seria “natural”, seria uma opção sexual, desprovida de “racionalidade”, algo a ser eliminado. Em ambos os casos, a homossexualidade e a emoção masculina são comportamentos que escapariam as “caixinhas” pré-determinadas e socialmente instituídas. Seriam comportamentos femininos, emotivos, irracionais, portanto do universo da natureza, logo, inferiores e que devem ser controlados e dominados por aqueles seres humanos, sujeitos “superiores” e “racionais” e “heteronormativos”. A visão hegemônica é a visão dominante, aquela que exerce domínio sobre as demais. No pensamento moderno ocidental, a visão hegemônica é a de que o Homem domina a natureza e tudo aquilo que se aproxima da natureza.

Além da questão de gênero e diversidade sexual, no caso há também uma questão de cor de pele e da diversidade de grupos sociais. Vale lembrar também que as mentes coloniais e colonizadas foram igualmente moldadas radicalmente pelo pensamento moderno. O paradigma eurocêntrico estabeleceu como padrão o homem branco e seus processos culturais e civilizatórios. Simbolicamente, o autor da frase associou o comportamento dos jovens negros ao comportamento dos “macacos”, assim como tantas outras pessoas racistas. Mais uma vez, a natureza é utilizada como metáfora para reificar o outro. Infelizmente não ocorre apenas com o povo negro. Todos os demais grupos sociais que não são culturalmente eurocentrados, as culturas baseadas em religiões politeístas, em cosmovisões que não romperam as relações sociedade natureza, ou ainda que propõem outras formas de existência são vistos como “inferiores”, “atrasados”, “não desenvolvidos”, justamente por serem considerados, na perspectiva da modernidade eurocêntrica, como povos próximos a natureza e, portanto, passíveis de serem subjugados e dominados.

Enfim, para que tenhamos relações menos assimétricas de poder e de opressão, as teorias críticas do Direito cumprem papel significativo no questionamento das bases e dos limites do próprio Direito. Deste modo, é importante que as teorias críticas do Direito superem as dualidades da modernidade e possam reconstruí-lo a partir de fundamentos mais sistêmicos, complexos e emancipatórios. Nesta linha, dois títulos de livros de Boaventura de Sousa Santos são interessantes para as nossas reflexões. O primeiro deles é a “Crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência”, onde o autor tece uma forte crítica ao paradigma da modernidade ocidental. O segundo livro é o “Conhecimento prudente para uma vida decente”, no qual o autor revisita sua obra “Discurso sobre as ciências”, onde traz quatro teses para repensarmos o modo de produção de saberes no paradigma da complexidade. Este novo quadro epistemológico é fundamental para que possamos percorrer caminhos mais humanos.

Para auxiliar na construção destes caminhos, trago dois trechos do pensamento de Joaquín Herrera Flores. O primeiro deles é a definição de processos culturais como sendo a:

“La continua construcción, transformación e intercambio de “signos”, es decir, de relaciones entre los conjuntos de objetos y acciones que, en el marco de una determinada situación de poder, permiten a los seres humanos reaccionar colectivamente sobre el entorno en el que viven.”

O segundo trecho sintetiza bem a importância das relações entre natureza e cultura para a construção de um imaginário bio e sócio diverso que, por conseguinte, atribua novos sentidos às práticas sociais entre os indivíduos e entre a natureza e os grupos sociais.

“Es esa misma constatación (a de manter a separação entre natureza e cultura) la que nos empuja, como animales culturales, a elevarnos “culturalmente” de todos los determinismos que intentan imponernos sus dogmas, sean naturales o meramente culturales. Lo que a nosotros nos interesa es que, a partir del reconocimiento del continuo naturaleza-cultura “nos vamos elevando” de los procesos corporales y naturales para ir creando otro marco, ya plenamente humano – pero no por ello enemigo de lo natural-, desde el que desplegar nuestras potencialidades.”

As lutas pelos Direitos Humanos, pela transformação social e pelas potencialidades da vida devem passar, portanto, pelas reflexões e discussões sobre os processos culturais, conforme o pensamento de Herrera, na ressignificação das relações sociedade natureza. E finalizo com uma metáfora a frase do início do texto. Tinha que ser o diverso para ampliar as nossas visões de mundo. Ainda bem.

 


Guilherme Cruz de Mendonça é Doutor em Meio Ambiente pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Especialista em Patrimônio Cultural pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional – IPHAN em parceria com a UNESCO.  Atualmente é Professor de Direito Ambiental no IFRJ, pesquisador do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ e realiza pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ (PPGD/UFRJ).

 

A imagem em destaque é Pachamama, de Andy Mermet.

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