Sobre Mulheres, Cárcere e o Direito

Por Paula Dürks Cassol

Mirem-se no exemplo
Daquelas mulheres de Atenas
Vivem pros seus maridos
Orgulho e raça de Atenas

Quando amadas, se perfumam
Se banham com leite, se arrumam
Suas melenas
Quando fustigadas não choram
Se ajoelham, pedem imploram
Mais duras penas; cadenas

Mirem-se no exemplo
Daquelas mulheres de Atenas
Sofrem pros seus maridos
Poder e força de Atenas [1]

 

Todas as quintas-feiras a tarde eu fazia os atendimentos aos assistidos da Defensoria Pública que tinham processo na 3ª Vara Criminal do município. O Defensor Público, pelo qual tenho tamanha estima e admiração, não dava conta de todas as audiências, substituição em outra comarca, acumulações, peças a fazer, e mais os atendimentos. Eu adorava fazer os atendimentos, adorava ouvir as estórias, tentar ajudar – nem que o ajudar fosse simplesmente ouvir. Mas nesses casos, nem o ouvir ajudava.

Ela era negra, prostituta e mãe.

Ao sentar na cadeira em frente à minha do outro lado da mesa de atendimento, nervosa e com medo nos olhos, lhe perguntei em que poderia ajudar. Ela me entrega a sentença condenatória: 21 anos de pena privativa de liberdade. Grávida de seu quarto filho, uma gravidez de risco, a possibilidade de ser presa a aterrorizava.

Ela era prostituta. Estava na rua, esperando se apareceria algum cliente. Aparece ele, também réu no processo em questão, e pede que ela lhe preste seus serviços. Mas antes que isso fosse possível, ele decide que tem algo a fazer antes. Esse algo era o latrocínio de um senhor idoso, desafeto do réu. Ela estava no lugar errado, na hora errada.

Disse para ela que recorreríamos da sentença, ou seja, que um juiz da capital iria olhar todo o processo dela de novo e ver o que o juiz daqui decidiu, e ver se concordava com ele ou não. Que essas coisas levavam tempo. Que ela não precisava se preocupar, pois conseguiria dar à luz fora da prisão.

Ela fica um pouco mais tranquila. Eu fico com vontade de chorar.

Porque, ainda que recorrêssemos, dificilmente a sentença seria alterada. Porque, ainda que ela desse à luz fora da prisão, como ficariam os quatros filhos dessa mulher?

Ela era adolescente e filha de presidiário.

O pai, preso há alguns meses por roubo, certamente não era um pai exemplar. Mas era pai. E ela queria visitá-lo. Contudo, ele não constava na sua certidão de nascimento. Ela não frequentava nenhum colégio. A mãe o odiava profundamente, e só estava ali porque não tinha como deixar a menina ir sozinha na Defensoria Pública. Mas por ela, ele poderia mofar na prisão. A todo custo, ela tentava dissuadir a filha da louca ideia de ir visitar o pai no presídio.

Eu mesma, disse que quem sabe não seria uma boa ideia. Ela me diz que sabia o que estava querendo fazer, que já tinham lhe falado que prisão não era lugar de mulher. Mas ela também sabia que se ela fosse visitar o pai, se ela mostrasse que se importava, ele poderia mudar. Encaminhei o caso para a o defensor da Vara de Execuções Criminais, para que ele melhor pudesse lhe instruir sobre a carteirinha de visitas do presídio. E desejei boa sorte.

Essas são duas das histórias que mais me marcaram de mulheres que o sistema penal me apresentou. Amantes, filhas, mães, esposas. Algumas delas não haviam cometido crime algum, todas conheciam as duras penas do sistema penitenciário. Ainda assim, viviam por seus maridos, seus filhos, seus pais que não são o orgulho e raça de Atenas, muito pelo contrário, são vistos como a escória da sociedade.

As mulheres, ao entrarem em contato com o direito, mais ainda com o direito penal, sentem o machismo que ali se repete e perpetua, já que o direito foi construído sobre conceitos masculinos, e reproduz na sua estrutura a ordem patriarcal do gênero, subjugando a mulher. Isso porque, “do mesmo modo como as relações patriarcais, suas hierarquias, sua estrutura de poder, contaminam toda a sociedade, o direito patriarcal perpassa não apenas a sociedade civil, mas impregna também o Estado” (SAFFIOTI, 2015, p. 57). Percebe-se, logo que o patriarcado, e a desigualdade de gênero que o fundamenta, permeiam todas as estruturas da sociedade, do privado ao público.

Esse direito que invizibiliza, que não busca conhecer essas estórias e suas personagens, que trata a vida do outro como um pedaço de papel, que trata o outro como alguém alheio e distante de si, não pode ser o que vai conseguir trazer a igualdade de gênero.

Contudo, podemos buscar entender um outro direito, que seja ente social e aconteça a partir de processos históricos, que seja processos e esteja em constante mudança, pois é produto de uma sociedade que muda constantemente. Um direito como práxis social, que busque uma justiça social, podendo, então, afirmar o Direito “a partir da legítima organização social da liberdade” (LYRA FILHO, s.d., p. 56), ampliando seu conceito para que seja capaz de modificar a ordem social. É preciso pensar o direito a partir e para a sociedade.

Os movimentos feministas desde o século XIX tem lutado pela conquista e reconhecimento de direitos. Direito ao trabalho, à educação, às diferentes profissões e ao mundo da política; combate à violência doméstica e aos direitos das mulheres à saúde, sexualidade e reprodução, chefia compartilhada na sociedade conjugal, defesa da integridade física e psíquica da mulher como argumentação para o combate à violência, redefinição da classificação penal do estupro, criação de delegacias especializadas de atenção à mulher em todos os municípios (ZANOTTA, 2011, pp. 77-79). Mesmo que muitos direitos tenham sido consolidados, entretanto, existem grupos de mulheres que ainda não tem acesso a eles, pois “o caráter universal da legislação não se aplica (…)de forma igualitária e, dentre as mulheres, raça, etnia e orientação sexual ainda demarcam claramente menos reconhecimento e acesso aos direitos humanos” (PITANGUY, 2009, s.p.). Por isso, a luta ainda, e sempre será, necessária.

Em outras palavras…

A receita cultural do marido, da família. Cuida, cuida da rotina. Só mesmo rejeita bem conhecida receita quem não sem dores aceita que tudo deve mudar. [2]

Eu tenho pressa eu quero ir pra rua, quero ganhar a luta que eu travei. Eu quero andar pelo mundo à fora vestida de brilho e flor. [3]

Referências bibliográficas

SAFFIOTI, Heleith. Gênero patriarcado violência. São Paulo: Expressão Popular: Fundação Perseu Abramo, 2015.
PITANGUY, Jacqueline. Os direitos humanos das mulheres. In: Fundo Brasil de Direitos Humanos. Relatório de atividades. 2009. Disponível em: <https://goo.gl/lskFVi&gt;. Acesso em:27 ago. 2016.
LYRA FILHO, Roberto . O que é Direito?. 11. ed. São Paulo: Brasiliense, [s.d.]. 61 p. Disponível em: <https://goo.gl/b0Ognt >. Acesso em: 10 ago. 2016.

Referências musicais

[1] Mulheres de Atenas, Chico Buarque. Disponível em: https://youtu.be/MabbVn0Rlv4
[2] Triste, Louca ou Má. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=lKmYTHgBNoE
[3] Todxs Putxs. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=tVK1tlhIIUE

 


Este texto meio depoimento, meio desabafo, meio canção, é da Paula Dürks Cassol que, além de cantar lindamente, é formada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, faz mestrado em Direito, Sociedade e Arte no PPGD/UFRJ e é pesquisadora do Ladih/UFRJ, onde participa do projeto de extensão Arte e Luta por Direitos Humanos no Complexo da Maré.

A imagem em destaque é uma representação de Oxum, Mãe da água doce, Rainha das cachoeiras, deusa da candura e da meiguice, dona do ouro. Oxum é a Rainha de Ijexá. Orixá da prosperidade, da riqueza, ligada ao desenvolvimento da criança ainda no ventre da mãe.

 

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