TRAFICANTES GRÁVIDAS NO BANCO DOS RÉUS

A prisão se torna um meio de fazer com que as pessoas desapareçam, sob a falsa promessa de que também desaparecerão os problemas que elas representam.

Angela Davis

 

O fenômeno do encarceramento de mulheres sempre foi invisibilizado. Isto se deve não só ao baixo percentual de mulheres presas – se comparado ao número de homens, mas, sobretudo em razão do seu perfil estigmatizado: jovens, solteiras, mães, trabalhadoras do mercado informal, portadoras de um baixíssimo grau de escolaridade, e em sua maioria negras (INFOPEN, 2014).

Pensar no controle social, e mais especificamente no controle penal exercido sobre essas mulheres, requer um viés minucioso, interseccional, de maneira que não se caia em abordagens simplistas ou reducionistas. Em um primeiro momento, seria possível afirmar que a reduzida porcentagem de mulheres no sistema prisional se daria pelo bem-sucedido trabalho do patriarcado, que haveria logrado na manutenção da mulher no espaço privado. Mas, se lançamos um olhar mais profundo sobre a questão, logo percebemos que o patriarcado, enquanto estrutura, tem muitas facetas e diversas maneiras de promover assimetrias, que passam necessariamente por implicações de raça e classe. Ou seja, que mulher é esta que esteve detida na esfera familiar e reprodutiva?

Certamente as pobres e negras nunca fizeram jus aos “pendores matriarcais” (DAVIS, 2016), e tão pouco foram aderidas pelo mito da fragilidade feminina (CARNEIRO, 2003). Pelo contrário, eram responsáveis pelo sustento do lar, como apontam registros do período subsequente à abolição da escravatura (ANGOTTI, 2011), e continuam a ser. O que não mudam são as barreiras enfrentadas por elas nas tentativas de inserção social: no sistema educativo, no mercado de trabalho, e em outros tantos espaços.

Diante de muitas dificuldades e poucas opções, algumas delas (em quantidade crescente) entram para a rede do tráfico, que aparece como uma rara possibilidade de conciliar a dupla jornada de trabalho, as suas atribuições reprodutivas e produtivas.  No entanto, também nesta seara as mulheres se deparam com o machismo e, em grande parte dos casos, são submetidas a funções de menor ganho econômico e de maior vulnerabilidade a flagrantes policiais, como é o caso da “mula”.

A mulher enquanto mula se transforma em um verdadeiro “correio da droga”, na medida em que a sua função é, basicamente, transportar a droga de um lugar para outro, sendo que em grande parte dos casos tal transporte é feito dentro do corpo. O corpo feminino, neste lugar, expressa toda forma de violação e a sua condição de gênero ao extremo: a mulher é completamente objetificada, se transforma em território público, em uma verdadeira “trincheira aberta” (GIACOMELLO, 2013).

No curso de uma história de vida marcada pela violência, a utilização das partes íntimas como recipiente da droga é apenas mais uma das várias formas de violação que as mulheres vivenciam. Em pesquisa de campo[1], realizada na Unidade Materno Infantil[2], conversei com dezessete presas puérperas que ali se encontravam – sendo que a vasta maioria respondia por crimes relacionados ao tráfico, e ouvi diversas denúncias de episódios de violência, tanto no que se refere à dimensão institucional, quanto à doméstica. Na cadeia, o tratamento dispensado a elas é repleto de agressões verbais e até mesmo físicas, de clara conotação sexista, além do flagrante desrespeito a privacidade e à saúde das mulheres, como se percebe no relato abaixo:

O SOE dizia que o que a gente tinha na barriga era cachaça ou lombriga. Dizia que grávida só toma na cara. No dia que fui tomar toque, o SOE que era homem ficou lá dentro da sala junto comigo olhando.

O abuso de autoridade se manifesta de muitas maneiras, mas o fato de serem mulheres e “criminosas” é corriqueiramente usado pelos agentes policiais como motivo de punição, reafirmando às presas que o papel feminino não é aquele.  Uma vez mulheres deveriam ser dóceis, boas donas de casa e mães, enfim, deveriam seguir o arquétipo da “virgem maria” mas, como não o fazem, pagam duplamente por isso.

No âmbito da vida pessoal dessas presas a violência doméstica é marca constante, sendo um elemento bastante vivo em suas memórias. Os relatos revelam que ela se dá em situações extremas – durante a gravidez e no período de resguardo, e também enaltecem a perpetuação das histórias de vida das mães das presas. São padrões de violência familiar que se reproduzem, como se vê nas suas próprias palavras:

Eu comecei a namorar com ele quando tinha 11 anos. Com 12 fui morar com ele. Com 13 para 14 engravidei. Ele começou a beber e a me agredir, dizendo que tinha homem escondido embaixo da cama. Até que depois de três anos apanhando, com 15 anos, e minha filha já mais grandinha, meti duas peças de roupa na bolsa e meti o pé. Larguei a casa e tudo para trás. Meu pai também agredia a minha mãe. Ela chegou a ficar com água no cérebro e morreu.

Essas tristes estórias parecem não ecoar aos ouvidos do Judiciário carioca: as entrevistadas, majoritariamente rés primárias, são em geral mantidas presas preventivamente, em percentual maior até do que presas que não estão grávidas. A prisão domiciliar e as demais medidas cautelares são pouco aplicadas, sob o fundamento da gravidade do delito de tráfico, e da consequente “periculosidade” dessas mulheres inseridas na rede do tráfico, ainda que estejam vivenciando a situação específica de gestantes ou puérperas[3].

As mulheres, mesmo em situação de maternidade, são incluídas no amplo estereótipo do traficante de drogas como o não-sujeito de direitos, e inimigo público número um a ser combatido. Estereótipo este que apenas atualiza o “alvo da vez” do poder punitivo, e que serve tão somente para legitimar o controle dos indivíduos indesejáveis, e dos consumidores falhos, em resumo, da criminalização da pobreza.

Além disso, alguns magistradxs negam o direito à prisão domiciliar das acusadas sob o argumento de que tanto a mãe quanto seu filho ou filha podem ter os cuidados necessários atendidos dentro do cárcere, o que revela, no mínimo, a completa desconexão deles em relação a realidade do sistema penitenciário.

A presunção de inocência, um dos mais caros princípios constitucionais, se apresenta como uma lenda distante mais do que uma diretriz a ser aplicada. E em meio a cegueiras e cinismos, as mulheres e as crianças estão cumprindo penas que sequer existem. Como consequência, correm perigos reais, pois toda gravidez no cárcere é uma gravidez de risco, e toda maternidade experimentada no cárcere tem implicações graves na saúde mental e física da gestante e do feto.

De fato, a irracional guerra às drogas é também uma guerra contra as mulheres, pobres e negras e aquelas que se encontram vivenciado a maternidade ainda sofrem uma condição de sujeição ainda mais extrema. Já passamos da hora em que toda a sociedade deve questionar por que ainda se gasta tanto dinheiro em uma política criminal que serve tão somente ao extermínio e a destruição de pessoas e famílias.

Referências

ANGOTTI, Bruna (2012). Entre as leis da ciência, do estado e de Deus: o surgimento dos presídios femininos no Brasil. São Paulo: IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

BOITEUX, FERNANDES (Coord.), CHERNICHARO, PANCIERI  (2015). Mulheres e crianças encarceradas: um estudo jurídico-social sobre a experiência da maternidade no sistema prisional do Rio de Janeiro. Disponível em:<http://bit.ly/boiteuxfernandes&gt;.

CARNEIRO, Sueli (2003). Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero. In: Racismos contemporâneos. Rio de Janeiro: Takano Editora, p. 49-58.

DAVIS, Angela (2016). Mulheres, Raça e Classe. Tradução Hecci Regina Candiani. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2016.

Departamento Penitenciário Nacional (2014). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Infopen Mulheres. junho de 2014. Disponível em: https://www.justica.gov.br/noticias/estudo-traca-perfil-da-populacao-penitenciaria-feminina-nobrasil/relatorio-infopen-mulheres.pdf.

GIACOMELLO, Corina. (2013). Mujeres, delitos de drogas y sistemas penitenciarios en América Latina. Documento Informativo do IDCP. Disponível em http://idpc.net /es/publications/2013/11/mujeres-delitos-de-drogas-y-sistemas-penitenciarios-en-america-latina.

INTERNACIONAL CENTRE FOR PRISON STUDIES (ICPS) (2015). World Female Imprisonment List. Third Edition. Disponível em: http://www.prisonstudies.org/sites/default/files/resources/downloads/world_female_imprisonme nt_list_third_edition_

PANCIERI, Aline Cruvello. Traficantes grávidas no banco dos réus: um estudo feminista crítico do controle penal sobre as mulheres em situação de maternidade no Rio de Janeiro. Dissertação de Mestrado defendida no Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2017.


Notas

[1]Estre artigo tem como base a minha Dissertação de Mestrado, intitulada “Traficantes grávidas no banco dos réus: um estudo feminista crítico do controle penal sobre mulheres em situação de maternidade no Rio de Janeiro” (2017), que, por sua vez, possui como fontes de pesquisa a análise de decisões que está sendo parcialmente abordada aqui, além da pesquisa “Mulheres e crianças encarceradas: um estudo jurídico-social sobre a experiência da maternidade no sistema prisional do Rio de Janeiro”, cf. Boiteux, Fernandes, Chernicharo e Pancieri  (2015).

[2]Após o parto, as mães presas no Estado do Rio de Janeiro são encaminhadas para a Unidade Materno Infantil, e lá ficam com seus filhos durante o período de amamentação, que em gira em torno de seis meses.

[3] Foi essa a fundamentação que constatei a partir da análise das decisões interlocutórias de 23 mulheres que se encontravam presas na UMI em julho de 2016 (PANCIERI, 2017).


Sobre a autora:  Aline Pancieri é Bacharel e Mestre em Direito pelo PPGD/UFRJ e pesquisadora do Ladih/UFRJ.

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