Processo seletivo para formação de grupo de estudos sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ

O projeto “Advocacia em Direitos Humanos: Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos” do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ tem como objetivo treinar a advocacia em Direitos Humanos, baseando-se na compreensão do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, do trâmite processual na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e na Corte Interamericana de Direitos Humanos, além da análise dos principais casos julgados por este órgão.

Dentre os seis estudantes selecionados para participar do grupo, dois serão escolhidos para representar a Faculdade Nacional de Direito no Inter-American Moot Court em Washington DC, em 2018. Os demais participantes, caso queiram, poderão ir como observadores. As despesas serão de responsabilidade dos alunos.

O Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ já participou de outras edições  do Inter-American Moot Court, tendo ficado em 2º lugar no Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República em 2011; em 2010 ficou em 3º lugar na XV Inter-American Moot Court Competition e recebeu o prêmio de Melhor Memorial em Língua Portuguesa no Washington College of Law – EUA; e em 2009 a dupla de pesquisadores do Ladih/UFRJ foi condecorada como Melhor Dupla Novata no Inter-American Moot Court Competition no Washington College of Law – EUA.

As professoras orientadoras do projeto, todas pesquisadoras do Ladih/UFRJ, Vanessa Batista Berner (Faculdade Nacional de Direito da UFRJ), Adriana Ramos Costa (IBMEC) e Patrícia Carlos Magno (Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro), têm atuação no campo dos direitos humanos, com especial destaque para a área internacional e para as simulações do SIDH.

Abaixo, o Edital completo:

1. Apresentação

O grupo de pesquisa irá utilizar uma metodologia específica que, aliando teoria e prática, desenvolverá nos alunos habilidades consideradas primordiais no ensino jurídico: reflexão a partir de problemas, elaboração de interpretações jurídicas sobre os fatos do caso concreto, treino de oratória e redação de textos jurídicos.

Além disso, a pesquisa proporcionará aos alunos selecionados o desenvolvimento de habilidades de pesquisa de doutrina, jurisprudência e demais documentos legais como fontes para o desenvolvimento de interpretações e argumentações jurídicas.

Durante as reuniões presenciais, leituras críticas subsidiam a discussão sobre temas de Direitos Humanos, o desenvolvimento da jurisprudência internacional neste campo e o funcionamento de órgãos internacionais como a Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos.

2. Das vagas
Este edital objetiva selecionar seis alunos para participarem do grupo de estudos sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

3. Requisitos
3.1. Estar regularmente matriculado no curso de graduação da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, entre o 4º e o 8º período em 2017.2.
3.2. Disponibilidade para pesquisa.
3.3. Disponibilidade para reuniões semanais presenciais durante o período de novembro a junho em horário a ser combinado com os aprovados e reuniões extras a serem agendadas pelas professoras envolvidas no projeto.
3.4. Disponibilidade para trabalhar fora dos horários das reuniões na elaboração dos memoriais e da sustentação oral. Os resultados das pesquisas serão apresentados nas reuniões semanais.
3.5. Inglês e Espanhol avançados.
3.6. Interesse por Direitos Humanos e facilidade para trabalhar em equipe.
3.7. Disponibilidade para participar da Interamerican Moot Court Competition em Washington D. C., EUA, em maio de 2018 .

4. Do Processo Seletivo
4.1. A seleção será composta por duas fases:
a) Fase eliminatória: apresentação dos documentos – comprovante de matrícula e justificativa para participação no projeto;
b) Fase classificatória: entrevista com as professoras coordenadoras do projeto
4.2. Na entrevista, os candidatos deverão responder às perguntas que lhes forem feitas pelas entrevistadoras sobre o caso: https://www.wcl.american.edu/index.cfm?LinkServID=B306F94B-FB2D-7761-B7463FADB5218F0D
4.5. Será uma vantagem conhecer a argumentação da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, artigos jurídicos, instrumentos de proteção de Direitos Humanos e outros materiais que julgar pertinentes.

5. Prazos
De 6 a 10 de novembro de 2017:
a. O candidato deverá fazer a inscrição encaminhando um email para ladih.ufrj@gmail.com.
b. O email deverá conter em seu título “Inscrição no Processo Seletivo do Grupo de Pesquisas SIDH 2017”.
c. O candidato deverá enviar anexado ao e-mail o documento com as especificações dispostas no item 4 (Do Processo Seletivo).
d. No corpo da mensagem do e-mail o candidato deverá indicar:
d.1. Nome completo;
d.2. Período que está cursando na graduação do curso de Direito,
d.3. Número do telefone celular e do telefone residencial (se houver);
d.4. Informações adicionais relevantes (como, por exemplo, conhecimento do sistema interamericano, das línguas inglesa e espanhola).
13 de novembro de 2017: Divulgação do Resultado Parcial do Processo Seletivo
14 de novembro de 2017 a partir das 13: 00: Realização das entrevistas
16 de novembro de 2017: Divulgação do Resultado Final e do início das atividades

Informações adicionais:
Qualquer dúvida a respeito do processo seletivo, por favor entrar em contato pelo e-mail: ladih.ufrj@gmail.com

 

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